Processo 76254/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:55
Autuado em 16/02/2011 13:55
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1815/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1815/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2011 Acórdão   1815/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ECLAIR RAUEN
Origem MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
13/06/2011 10:12 do Protocolo nº 32620-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 413/11 - OCN - DCM
20/05/2011 12:28 Juntada de AR ofício 413/11-OCN-DCM
29/03/2011 14:30 Juntada conf. of. 079/11 - DCM
29/03/2011 09:44 Juntada conf. of. 079/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   413/ 2011 11/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1815/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 177/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2011 14:57 DP  
31/10/2011 11:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2939/2011 -
31/10/2011 08:03 S1C  
24/10/2011 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2066/2011 -
30/09/2011 12:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2011 -
30/09/2011 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 395/2011 -
20/09/2011 16:56 S1C Acórdão nº 1815/2011 -
20/09/2011 16:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 754/2011 -
24/08/2011 08:18 GCHEB  
17/08/2011 10:21 SMPjTC Parecer nº 5485/2011 - aprovação EMENTA: Relatório de Inspeção. Aprovação. Aplicação de multa ao gestor.
03/05/2011 14:25 DCM Instrução nº 1359/2011 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL: Contraditório do Relatório de Inspeção nº 018/2011.
03/05/2011 14:25 DCM Ofício de Contraditório nº 413/2011 -
05/04/2011 19:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
30/03/2011 13:58 DP Informação nº 588/2011 -
30/03/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2011 -
23/02/2011 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 436/2011 -
23/02/2011 10:32 DCM Relatório Preliminar nº 18/2011 - Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização aprovado pelo senhor Presidente desta Egrégia Corte de Contas, conforme Ata da Sessão Ordinária nº 07/2010 de 04 de março de 2010 e autorizada pela Diretoria Geral, conforme Solicitação Instauração de Insp.
16/02/2011 16:31 GP Certidão de Publicação DETC nº 28/2011 -
16/02/2011 16:31 GP Portaria nº 177/2011 -
16/02/2011 13:54 DG  

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